Histórico

O Núcleo do Tribunal do Júri foi criado pela Resolução nº 45 de 30 de setembro de 2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para auxiliar os defensores públicos e servidores nas demandas referentes aos crimes dolosos contra a vida e conexos de competência do Tribunal do Júri.

A necessidade de criação deste núcleo foi identificada diante da complexidade da matéria, já que a atuação nesse campo do Direito e Processo Penal dependem de conhecimentos específicos de medicina legal, psicologia forense e oratória.

Assim, o NUJURI nasce com a missão desafiadora de assessorar e subsidiar os membros da Defensoria Pública nos assuntos concernentes ao Tribunal do Júri, bem como de atuar na defesa técnica do acusado da prática de crimes dolosos contra a vida, procurando promover a garantia consistente no seu direito de defesa em sua plenitude.