Defensoria Pública e seu papel no Processo Criminal

A Defensoria Pública é um instrumento de efetivação do acesso à justiça na área criminal e de manutenção de uma ordem jurídica justa sendo que, no processo penal, passa a ocupar um lugar de destaque ao garantir aos seus assistidos e aos acusados em geral um provimento jurisdicional final justo e obtido em equidade de armas com a acusação.

Neste contexto, a Defensoria Pública deste Estado, por meio do Núcleo do Tribunal do Júri, representa papel importante na defesa técnica para o acusado em todos os momentos da persecução penal do crime doloso contra a vida, buscando promover a garantia consistente no direito de defesa em sua plenitude, tendo em vista, que presta assessoramento aos Membros desta Instituição nos assuntos concernentes ao Tribunal do Júri, oferecendo material de pesquisa jurídica destinada a auxiliar na sua atuação profissional, bem como, sugerindo estratégias com o objetivo de uniformizar os entendimentos e teses jurídicas na área do Tribunal do Júri.