Tese da Defensoria Pública garante resultado favorável a Assistido no Tribunal do Júri


Elson Stecca Publicado em 21/05/2015 às 10:05:06

Durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na comarca de Cristalândia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins conseguiu resultados favoráveis ao Assistido V.P.C, 62 anos, que foi pronunciado pelo crime de Homicídio Simples (Art. 121, do Código Penal). Atuou no julgamento, a defensora pública Luisa Pacheco de Melo Souza, que contou com o auxílio do defensor público Elson Stecca, coordenador do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri.

Os Defensores Públicos sustentaram que o Assistido agiu sob domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima, emplacando a tese do homicídio privilegiado, acatada por 4 a 0 pelo Conselho de Sentença.  “Com o privilégio, a pena que poderia ser de até 12 anos foi reduzida para quatro anos, sem que o Assistido precisasse ir para prisão”, explicou do defensor público Elson Stecca,

Caso

Em 2005, no município de Nova Rosalândia, V.P.C desferiu um golpe de arma branca na vítima J.A.O.N, o qual foi a causa determinante de sua morte, após desentendimento de ambos e luta corporal.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, é composto por um juiz togado, seu presidente e por 25 jurados que são sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. O Tribunal do Júri é formado ainda pelo Ministério Público que é o autor da ação; vítima(s); réu(s); a defesa, que pode ser constituída por advogado ou Defensor Público.

 

Texto: Rose Dayanne